Nos últimos dias, fomos informados de que o presidente do INMETRO, Márcio André Oliveira Brito, pretende mover uma ação judicial contra Amazônia Notícia, de endereço eletrônico www.amazonianoticia.com e outros veículos de comunicação. A alegação? Que as matérias publicadas estariam lhe causando danos morais e exposição indevida. Mas é preciso deixar claro, de forma direta e transparente: todas as informações publicadas por nós são baseadas em documentos oficiais, em especial denúncias feitas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Nós, da impressa temos um compromisso inegociável com a verdade e com o interesse público. As matérias que publicamos estão disponíveis para qualquer cidadão pode ter acesso as denuncia através do https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=SISOUVIDORIA_EXTERNA:MANIFESTACAO_ANONIMA. (clique aqui ou copie e cole)
Inclusive, a lista completa das manifestações e denúncias está anexada em imagem — e pode ser consultada por qualquer pessoa por meio do portal do TCU, com número de protocolo e código de segurança. Basta querer enxergar.
Em vez de apresentar provas ou contestar os dados com clareza e responsabilidade, o presidente do INMETRO prefere judicializar. A tentativa de transformar a imprensa em inimiga revela algo preocupante: o uso do sistema Judiciário como ferramenta de intimidação. Isso fere não só a liberdade de imprensa, mas o próprio princípio da transparência na administração pública.
Entre os documentos que embasam nossas matérias estão indícios de irregularidades em licitações, descumprimento de medidas cautelares e suspeitas de má gestão de recursos públicos. Tudo isso foi cuidadosamente verificado antes da publicação. Nosso trabalho é pautado por critérios jornalísticos sérios e pelo direito da população de saber como está sendo conduzida a gestão pública.
Como veículo de comunicação e principalmente responsável, não podemos calar diante dessa tentativa de censura. Não inventamos denúncias. Apenas reportamos fatos respaldados por órgãos de controle. Seguiremos firmes, informando com responsabilidade, baseados na lei, nos documentos e no compromisso que assumimos com nossos leitores.
A imprensa livre é um pilar da democracia. E não será uma ação judicial sem fundamento que vai mudar isso.
