O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma série de medidas para proteger os beneficiários do Bolsa Família do vício em apostas online. Entre as propostas está o bloqueio total do cartão do Bolsa Família para pagamentos relacionados a jogos, além da possibilidade de troca do titular do benefício caso ele acumule dívidas com apostas e comprometa a segurança alimentar da família.
“Não podemos demonizar o programa, que já retirou mais de 24 milhões de pessoas da pobreza, mas é necessário proteger os beneficiários do vício em jogos”, afirmou o ministro. O cartão do Bolsa Família já possui limites para evitar desvio de finalidade, e a nova proposta seria implementar um “limite zero” para transações com apostas, o que, na prática, seria uma proibição.
O ministro destacou que o governo não pretende impedir as famílias de jogar, já que essa é uma escolha pessoal, mas o cartão do programa não poderá ser usado para essas transações. “As famílias podem ter outras fontes de renda e, por isso, a liberdade de participar de apostas permanece. O que vamos monitorar é se estão se endividando com jogos, comprometendo o uso do dinheiro para a alimentação”, explicou.
Debate sobre privacidade e medidas complementares
No governo, há discordância sobre a interferência no uso do cartão. Alguns assessores do presidente Lula são contrários à medida, argumentando que o governo não deve interferir na privacidade das famílias. Apesar disso, há consenso quanto à proibição do uso do cartão de crédito para evitar endividamento, e essa mudança, inicialmente prevista para janeiro, pode ser antecipada.
Dias também mencionou que, desde agosto, o Ministério da Fazenda passou a exigir o registro de CPF nas apostas, o que permite cruzar informações com o cadastro do Bolsa Família e identificar se um beneficiário está usando seus recursos em jogos. “Se um beneficiário estiver gastando tudo em apostas, poderemos mudar o titular do benefício”, afirmou.
Além disso, o Ministério da Saúde está desenvolvendo programas de tratamento para pessoas com compulsão por jogos. “Podemos acompanhar isso nos Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e oferecer tratamento, que está sendo organizado pela equipe da ministra Nísia Trindade”, disse Dias.
Uma reunião entre o presidente Lula e sua equipe está marcada para esta quarta-feira (2), onde também serão discutidas restrições à publicidade de sites de apostas, com o objetivo de evitar que esses anúncios promovam a compulsão por jogos. “Vamos modificar a publicidade, tornando-a mais educativa, como foi feito com o cigarro, para prevenir o vício”, concluiu o ministro.
