A Polícia Civil de Rondônia avançou hoje na segunda fase da Operação Lambuja, cumprindo seis mandados de busca e apreensão e afastando de suas funções a vereadora de Porto Velho, Márcia Socorrista, e seus assessores.
Além do afastamento dos cargos públicos, investigados tiveram bens bloqueados por decisão judicial.
A ação é parte de uma investigação que apura irregularidades no uso de recursos públicos destinados à ONG Assossa, que atua no amparo de animais errantes.
A primeira fase da operação aconteceu no dia 10 de setembro, e, após a coleta de provas e análises detalhadas, a Justiça deferiu o afastamento dos suspeitos e a indisponibilidade de bens, visando proteger o erário e evitar a interferência nas investigações. Segundo as autoridades, a denúncia aponta uma série de ilegalidades na aquisição de produtos e serviços pela ONG Assossa, cujas despesas declaradas nos últimos seis meses somaram R$ 450 mil, provenientes de emendas parlamentares.
Esquema de Desvios
De acordo com a autoridade policial, a prestação de contas feita pela ONG continha declarações e comprovantes inconsistentes, o que levantou suspeitas sobre o real destino dos recursos públicos.
Consequências Legais
Os investigados responderão por improbidade administrativa, peculato, além de organização criminosa.
Com o afastamento das funções públicas e a indisponibilidade de bens, os envolvidos não poderão exercer suas atividades no serviço público. A vereadora e seus assessores poderão ainda enfrentar ações penais caso sejam confirmadas as suspeitas.
O bloqueio dos bens, determinado pela Justiça, visa garantir que, caso condenados, os investigados possam ressarcir os cofres públicos pelos danos causados. Estima-se que o montante desviado pode ser ainda maior.
