Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (5), parlamentares da oposição anunciaram a decisão de obstruir os trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) integra o grupo que atuará em obstrução total nas votações da Câmara.
A medida foi comunicada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que classificou a mobilização como uma espécie de “greve” legislativa. “Nós vamos, com a liderança da oposição, entrar em obstrução total na Câmara e no Senado. Não vamos recuar enquanto não houver caminhos para a pacificação”, declarou.
O deputado Coronel Chrisóstomo, que integra a linha de frente da oposição conservadora na Câmara, reforçará a mobilização pela obstrução total dos trabalhos legislativos. Embora não tenha se pronunciado durante a coletiva, o parlamentar avalia que a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro representa mais um episódio de perseguição política promovido por setores do Judiciário, com decisões monocráticas que, segundo ele, ferem o equilíbrio entre os Poderes e agravam a insegurança jurídica no país.
Chrisóstomo também aponta que o tratamento dado aos manifestantes presos em 8 de janeiro permanece desproporcional e seletivo, enquanto o governo federal falha em enfrentar a crise econômica que penaliza trabalhadores, agricultores e empresários em todo o país. Para o deputado, é papel do Congresso reagir e restabelecer a harmonia institucional, garantindo que a Constituição seja respeitada e que os direitos individuais não sejam suprimidos por interesses políticos.
Durante a coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o que chamou de “pacote da paz”, um conjunto de medidas que inclui o pedido de anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, a defesa do impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e a retomada da PEC 33, que trata do fim do foro privilegiado.
Vice-presidente da Câmara, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) declarou que, se assumir interinamente a presidência da Casa, pretende pautar a proposta de anistia independentemente da decisão do atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB). O grupo afirma que a proposta ainda não avançou por pressões externas e acusa o Judiciário de ameaçar o Legislativo.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou a ampliação do foro privilegiado por parte do STF e associou a mudança à manutenção de Bolsonaro sob julgamento na Corte. “O foro foi ampliado justamente, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma do Supremo”, afirmou.
Os parlamentares também alegaram que o foro privilegiado tem sido utilizado como instrumento para “apequenar” o papel do Congresso Nacional. A PEC que pretende pôr fim ao foro já foi aprovada no Senado e está parada na Câmara desde 2018.
A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi decretada na noite de segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado considerou que o ex-presidente violou medida cautelar ao utilizar redes sociais por meio de perfis de terceiros durante atos públicos no domingo (3). Como consequência, Moraes impôs restrições de comunicação e visitas, autorizando apenas advogados e pessoas com aval do STF.
Texto: Caio Pereira
