Mais da metade dos brasileiros considera um erro o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) proposto pelo governo federal. É o que aponta pesquisa da AtlasIntel divulgada, nesta terça-feira (8/7), que revela que 52% da população se posiciona contra a medida. O dado reforça a decisão do Congresso Nacional, que derrubou os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anulou as mudanças no imposto. O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revogou os decretos, foi um dos principais articuladores da defesa da proposta no Parlamento.
A medida presidencial, alvo de forte crítica por parte da oposição, foi classificada como arrecadatória e inconstitucional pelo deputado. “O aumento do IOF foi feito por decreto presidencial, com objetivo meramente arrecadatório, desrespeitando a Constituição Federal”, afirmou Coronel Chrisóstomo, durante os debates em plenário.
Mesmo com a rejeição do Legislativo e a contrariedade da maioria da população, o governo decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como resposta, a Corte suspendeu temporariamente os efeitos dos decretos e convocou uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional. O impasse evidencia o conflito institucional gerado pela tentativa do Executivo de ampliar a arrecadação por meio de medidas que não passaram pelas analises do Parlamento.
