O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Dionísio. A ação investiga um esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos relacionados a eventos culturais e festivos no estado.
Entre os alvos das medidas judiciais está o Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), afastado de suas funções por 90 dias. Também foi afastada uma servidora pública, ambos impedidos de acessar as dependências do órgão e de manter contato com testemunhas envolvidas no caso. A investigação também determinou busca e apreensão em endereços ligados aos investigados e a proibição de repasses de recursos para entidades do terceiro setor relacionadas ao esquema.
A operação tem como foco crimes de contratação direta ilegal, peculato na modalidade desvio, frustração do caráter competitivo de licitações, fraudes em contratos e falsidade ideológica. O caso envolve termos de fomento e parcerias para eventos como a Expoviola 2023, a 12ª Expovel 2023 e a 13ª Expovel 2024. O valor total envolvido nas irregularidades supera R$ 9 milhões.
Direcionamento e superfaturamento
Segundo o MPRO, em 2023, houve direcionamento na seleção de uma entidade sem fins lucrativos para a organização dos eventos. A entidade escolhida, no entanto, não possuía capacidade técnica ou credibilidade para receber recursos públicos. As investigações revelaram que o presidente da associação utilizou os eventos para contratar suas próprias empresas e lucrar com a exploração de camarotes, mesmo em eventos que deveriam ser gratuitos para a população.
Na 13ª Expovel, prevista para 2024, outra entidade foi contratada, mas era presidida por uma pessoa próxima a um agente do Estado. O esquema envolveu superfaturamento de shows, que custaram quase R$ 4 milhões aos cofres públicos, além de outras despesas do evento. A investigação aponta o uso recorrente do mesmo modus operandi, com cobrança de camarotes em eventos financiados exclusivamente por recursos públicos, sem qualquer destinação social efetiva.
Operação Dionísio
O nome da operação é inspirado em Dionísio, deus grego associado aos ciclos vitais, festas, vinho, insânia, teatro e rituais religiosos. A referência é uma alusão à natureza festiva dos eventos investigados e ao suposto uso abusivo dos recursos públicos em atividades celebrativas.
As investigações continuam e novas medidas podem ser tomadas pelo Ministério Público. O objetivo é garantir que os recursos públicos sejam utilizados da transparente e responsável, além de responsabilizar os envolvidos nas irregularidades.
Fonte: MPRO
